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Termos e Políticas2018-05-29T17:31:00+00:00

Termos e Políticas

O site www.agal.pt é propriedade da AGAL, com sede no Polo Industrial Nascente, Rua Lapa, 1525, Vila do Conde, registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila do Conde, sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 500024200.

Os presentes Termos e Condições de Uso aplicam-se aos visitantes do site www.agal.pt. A navegação no site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições de Uso pelo Utilizador e pelo Cliente.

A AGAL reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.agal.pt.

O site www.agal.pt destina-se apenas para uso particular e profissional. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.agal.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal e não comercial.

A AGAL reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da AGAL. Da mesma forma, a utilização do domínio www.agal.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da AGAL. Na eventualidade de encontrar em outros sites links que lhe permitam o acesso a www.agal.pt, informamos que a AGAL não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhadamente o produto para informação acerca das respetivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar dos esforços da AGAL, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente desta facto e este tomará a decisão de efetuar ou não a compra.

A AGAL não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.agal.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos e comunicações por e-mail.

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidas ou representadas no site www.agal.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor, bem como nos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade, e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias, incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.agal.pt, ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.agal.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a AGAL não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

Todos os produtos apresentados na www.agal.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A AGAL não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Por favor, leia com atenção a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com a mesma, não deverá usar o presente site.

A presente Política de Privacidade estabelece a forma de recolha e gestão dos dados pessoais, bem como as medidas de proteção e segurança adotadas no tratamento dos mesmos.

A AGAL reconhece a importância da privacidade, pelo que as suas informações nunca serão vendidas a terceiros.

Envidamos um conjunto de esforços para criar um espaço online seguro e confortável e, por isso, queremos partilhar consigo os nossos princípios relativamente à sua privacidade.

Esta Política de Privacidade poderá sofrer alterações em função das exigências legislativas, pelo que aconselhamos a visita periódica desta página.

RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE DADOS

Identidade: António Gomes Amorim, Lda.

Nome comercial: AGAL

NIF: 500024200

Sede: Rua da Lapa, 1525, 4480-757 Vila do Conde

Contacto telefónico: 252 631 145

Email: info@agal.pt

Atividade: 47523 – Comércio a retalho de material de bricolage, equipamento sanitário, ladrilhos e materiais similares, em estabelecimentos especializados.

Registo: Conservatória do Registo Comercial de Vila do Conde com o n.º 500024200.

PRINCÍPIOS DE GESTÃO DE DADOS

No tratamento dos seus dados pessoais, aplicamos os seguintes princípios, de acordo com as exigências do novo regulamento europeu de proteção de dados:

Licitude, lealdade e transparência

Será sempre solicitado o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, especificando os fins a que se destinam, com absoluta transparência.

Limitação das finalidades

Os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, e não serão tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades.

Minimização dos dados

Recolhemos e tratamos apenas os dados pessoais necessários para dar cumprimento ao objetivo definido.

Limitação da conservação

Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento dos objetivos do tratamento, e não mais.

Integridade e confidencialidade

Os dados pessoais são tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas e organizativas adequadas.

COMO SÃO OBTIDOS OS DADOS?

Os dados pessoais que tratamos procedem de:

  • Formulário de contacto.
  • Formulário de subscrição de newsletter.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FORNECE OS SEUS DADOS?

O utilizador tem direito a:

  • Pedir o acesso aos seus dados.
  • Pedir a retificação ou eliminação dos seus dados.
  • Pedir a limitação quanto ao tratamento dos seus dados.
  • Opôr-se ao tratamento dos seus dados.
  • Pedir a portabilidade dos seus dados.
  • Pedir esquecimento dos seus dados.
  • O utilizador pode exercer os seus direitos em cima descritos em qualquer altura, através do email info@agal.pt.

O utilizador tem também o direito de apresentar queixa junto da Autoridade de Proteção de Dados; neste caso, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerar que o tratamento dos seus dados infringe a regulamentação.

QUAL É A FINALIDADE DO TRATAMENTO DO SEUS DADOS?

Dispomos de diferentes formas de recolha de informação pessoal, com as seguintes finalidades:

Formulário de contacto

Neste formulário, solicitamos os seguintes dados:

  • Nome: para tratamento personalizado.
  • Email: para responder ao seu contacto. Por exemplo, podemos utilizar esses dados para responder a um seu pedido de informação, colocação de dúvidas, queixas e comentários de diversas ordens.
  • Os dados fornecidos estarão armazenados nos servidores da AlmourolTec, Serviços de Informática e Internet Lda., com a denominação comercial PTISP, dentro da União Europeia. Poderá consultar aqui a respetiva Política de Privacidade.

Formulário de subscrição de newsletter

Neste formulário, solicitamos os seguintes dados:

  • Nome: para tratamento personalizado.
  • Data de nascimento: para envio de parabenização anual personalizada.
  • E-mail: para enviar a newsletter que o utilizador está a subscrever, bem como emails de carácter informativo ou promocional.
  • A newsletter consiste numa seleção de novidades, descontos e promoções especiais, que é enviada gratuita e comodamente para o seu email.

Os dados fornecidos estarão armazenados nos servidores da E-goi, dentro da União Europeia. Poderá consultar aqui a Política de Privacidade da E-goi.

A AGAL não vende, aluga ou fornece dados pessoas que possam identificar o utilizador, nem o fará no futuro, a terceiros, sem consentimento prévio. No entanto, sempre que existam colaborações com outros profissionais, o consentimento será exigido dos utilizadores, que serão devidamente informados sobre a identidade do colaborador e o propósito da colaboração.

REMARKETING

A função de remarketing permite alcançar pessoas que utilizaram o nosso site, com uma comunicação personalizada.

Esta função encontra-se ativa no nosso site.

A informação que recolhemos neste âmbito deriva de cookies do Facebook. Poderá consultar a Política de Privacidade do Facebook aqui.

Se não desejar que a sua informação seja recolhida por cookies, pode desativar o uso de cookies da Google.

Estamos também presentes em outras redes sociais, às quais o utilizador pode aceder diretamente do nosso site. As interações e as informações obtidas por esta via estão sempre sujeitas à configuração de privacidade do utilizador de cada rede social.

Utilizamos também Facebook Ads – a plataforma de publicidade do Facebook – para criar campanhas e anúncios. No processo de criação de anúncios, é possível segmentar o público de acordo com:

  • Localidade.
  • Dados demográficos.
  • Interesses.
  • Outras variáveis.

Em nenhum caso utilizaremos a informação obtida pelo Facebook com uma outra finalidade diferente.

CONSENTIMENTO

A base legal para o tratamento do seus dados é o seu consentimento livre, específico, informado e explícito.

Para navegar ou interagir com este site, requer-se o consentimento com esta Política de Privacidade.

CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais são conservados de uma forma que permita a identificação do utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, ou até que o utilizador solicite a sua eliminação.

QUEM TERÁ ACESSO AOS MEUS DADOS?

Algumas das ferramentas digitais que utilizamos envolvem terceiros. Partilhamos os seus dados com as seguintes entidades (elas próprias sob as suas condições de privacidade):

Google Analytics

Este é um serviço analítico de web prestado pela Google, Inc. uma empresa sediada em Mountain View, Califórnia, EUA. São utilizados cookies para nos ajudar a analisar a navegação dos utilizados no nosso site.

Alojamento

AlmourolTec, Serviços de Informática e Internet Lda., com a denominação comercial PTISP, com sede em Estrada Nacional N.º 3 – 2250-028 Constância. Mais informações em https://ptisp.pt/.

Os dados são tratados com a finalidade de prestar os seus serviços de alojamento web à nossa empresa.

Plataforma Web

Automattic Inc., com sede nos Estados Unidos da América. Poderá consultar mais informação em https://wordpress.com/. Automattic Inc. trata os seus dados com a finalidade de prestar os seus serviços de plataforma web à nossa empresa.

E-mail Marketing

Miguel Gonçalves Unipessoal Lda., com nome comercial E-goi, sediada em Matosinhos, Portugal. Poderá consultar mais informação em https://www.e-goi.pt/.

A Miguel Gonçalves Unipessoal Lda. trata os seus dados com a finalidade de prestar os seus serviços de email marketing à nossa empresa.

NAVEGAÇÃO

Ao navegar no nosso site www.agal.pt, podem ser recolhidos dados não identificáveis, como o IP, localização geográfica (de forma aproximada), registo de utilização do site e outros dados que não podem ser utilizados para identificar o utilizador.

Entre os dados não identificáveis encontram-se também os relacionados com hábitos de navegação; para o efeito, recorremos a serviços de terceiros. Utilizamos a informação extraída do Google Analytics para analisar tendências, gerir o site, e acompanhar os movimentos dos utilizadores no site.

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS

Comprometemo-nos a fazer uma utilização confidencial dos dados, e a utilizá-los apenas de acordo com as finalidades com que foram recolhidos.

Comprometemo-nos também a adotar todas as medidas para evitar a alteração, perda, acesso ou tratamento não autorizado, em conformidade com as normas vigentes de proteção de dados.

Não podemos garantir a segurança absoluta da rede de Internet, dado que esta se encontra sujeita a acessos fraudulentos por parte de terceiros.

Em caso de violação de segurança, notificaremos sem demoras o utilizador, fornecendo todas as informações disponíveis e oportunas relacionadas com a situação.

EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS

O utilizador é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que submeta no nosso site, estando a AGAL exonerada de qualquer responsabilidade a este respeito.

O utilizador garante e responde, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados fornecidos, e compromete-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador é responsável por fornecer informações completas e corretas em qualquer formulário que preencha.

ACEITAÇÃO, CONSENTIMENTO E REVOGABILIDADE

O utilizador declara ter sido informado das condições aqui constantes, aceitando e consentindo o tratamento dos seus dados por parte da AGAL para a finalidade a que se destinam, especificadas nesta Política de Privacidade.

O consentimento prestado, quer para o tratamento de dados quer para a sua cessação, é revogável a qualquer momento, nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Esta revogação não será retroativa em nenhum caso.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política de Privacidade de acordo com as alterações legislativas ou de indústria que se venham a implementar.

Nestes casos, as alterações serão anunciadas nesta página, com uma antecedência razoável à sua implementação.

CORREIO ELETRÓNICO

Não realizamos práticas de SPAM, pelo que não enviamos emails comerciais que não tenham sido previamente solicitados ou autorizados pelo utilizador.

O utilizador tem a possibilidade, em todos os formulários neste site, de dar o seu consentimento expresso para receber as nossas comunicações.

POLÍTICA DE COOKIES

No nosso site recolhemos e utilizamos a informação de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Uma das formas de recolher informação é através da tecnologia “cookies”.

O QUE É UM “COOKIE”?

Um “cookie” é uma pequena quantidade de texto que é armazenada no seu browser quando navega na internet, cujo objetivo é proporcionar uma melhor e mais personalizada experiência de navegação no nosso site.

O QUE NÃO É UM “COOKIE”?

Um “cookie” não é um vírus, um cavalo de Tróia, spam, spyware, nem abre janelas pop-up.

QUE INFORMAÇÃO É ARMAZENADA PELO “COOKIE”?

Os “cookies” não armazenam informação confidencial do utilizador, como cartões de crédito ou dados bancários, ou documentos pessoais. A sua função é armazenar dados técnicos e estatísticos, preferências de navegação, de forma a personalizar o conteúdo.

QUE “COOKIES” UTILIZA ESTE SITE?

Usamos “cookies” de terceiros; nomeadamente, Google Analytics, para ajudar a analisar a forma como os utilizadores navegam no nosso site e, consequentemente, melhorar a usabilidade do mesmo.

Em nenhum caso se associam dados que possam identificar um utilizador.

Google Analytics é um serviço analítico de web fornecido pela Google Inc.. Poderá consultar aqui o tipo de “cookies” que a Google utiliza.

Como utilizadores da plataforma WordPress, propriedade da empresa Automattic, Inc., utilizamos também “cookies” para ajudar a identificar e acompanhar os utilizadores do nosso site. Poderá consultar aqui o tipo de “cookies” que a Automattic utiliza.

Os “cookies” das redes sociais podem também armazenar-se no seu browser através do nosso site, por exemplo, quando partilha um conteúdo nas redes sociais.

Segue a informação relativa aos “cookies” das redes sociais que o nosso site utiliza:

Implementamos ações de remarketing através do Google AdWords, que utiliza os “cookies” para nos ajudar a apresentar anúncios com base em visitas anteriores ao nosso site. Os “cookies” não contêm informações que possam identificar pessoalmente o utilizador.

Implementamos ações de remarketing através de Facebook Ads que utiliza os “cookies” para nos ajudar a apresentar anúncios com base em visitas anteriores ao nosso site. Os “cookies” não contêm informações que possam identificar pessoalmente o utilizador.

É POSSÍVEL ELIMINAR OS “COOKIES”?

Sim, não apenas eliminar, mas bloquear, de forma geral ou particular para um domínio específico.

A maioria dos browsers aceita cookies automaticamente. Caso o utilizador pretenda, poderá desativar esta configuração no seu browser, com prejuízo de alterar a forma de navegação no site, de acordo com as instruções que seguem:

O utilizador poderá consultar mais informações sobre “cookies” em http://www.aboutcookies.org/.

De acordo com o DL 67/2003 de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo DL 84/2008, de 21 de Maio, todos os equipamentos estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos para uso pessoal e de 6 meses para uso profissional. Contudo, em normas específicas, as garantias poderão ser personalizadas.

Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo à AGAL, informando a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da Garantia serão suportados pelo cliente.

Após a receção do artigo nas instalações da AGAL, será efetuada uma verificação técnica e, em caso de ser comprovada qualquer falta de conformidade, o artigo será reparado ou substituído. Neste caso, a reparação ou substituição não terão qualquer custo adicional.

Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por exemplo, queda, humidade, etc.) o Cliente será contactado para nos indicar se pretende que procedamos à reparação do equipamento, remetendo o mesmo para a Assistência Técnica.

No caso de bens fora do prazo de garantia, a AGAL presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e trazer os artigos com defeito ou avaria para a AGAL. Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda AGAL, que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento por parte do Cliente.